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ONG JARDIMDAS BORBOLETAS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Ação Social Caravana de Luz (ASCL), que adota o nome fantasia Jardim das Borboletas, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.715.292/0002-60 e sediada em Belo Horizonte, é registrada e protegida pela Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). A referida lei regulamenta direitos e deveres para o titular da marca. 

 

​Todos os nossos canais de comunicação, tais como Website, YouTube, InstagramFacebook, Spotify, bem como os conteúdos oficialmente veiculados nesses canais, são de propriedade única e exclusiva da Ação Social Caravana de Luz (ASCL) – Jardim das Borboletas. 

 

​É proibida a publicação não-autorizada por parte de terceiros de nossos produtos, serviços, conteúdos e material visual contido em nosso website, mídias sociais oficiais e demais canais de comunicação, incluindo-se nessa proibição logotipos, gráficos, imagens, textos, chamadas, e-books, ilustrações, fotografias, vídeos e demais conteúdos. Qualquer reprodução, cópia, publicação, transferência, venda, distribuição ou alteração, sem autorização prévia, expressa e formal da Ação Social Caravana de Luz (ASCL) – Jardim das Borboletas, consiste em violação desta Política de Privacidade. 

 

​Caso constatemos que nossos produtos, serviços e conteúdos tenham sido utilizados em desconformidade com a presente Política de Privacidade, tomaremos as medidas cabíveis, de acordo com a legislação vigente.

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